Entenda como é feito o processo de Licenciamento Ambiental

29.maio.2017

licenciamento ambiental

A importância de entender o processo de Licenciamento Ambiental

 

Para empreender sem agredir o meio ambiente, tudo precisa ter seu impacto avaliado: de hidrelétricas a loteamentos habitacionais, de resorts a empreendimentos agropecuários. A legislação também é aplicada na preservação do patrimônio histórico, na gestão do uso do solo e no planejamento urbano, no respeito às populações tradicionais e em muitos casos para suprir a falta de instrumentos mais adequados dentro dessas áreas.

 

Por isso é importante entender como se dá o processo do Licenciamento Ambiental. O propósito fundamental da licença ambiental é equilibrar atividades econômicas e o meio ambiente. Ela age com o intuito de que não haja prejuízo aos recursos naturais e à qualidade de vida da população. Sem o licenciamento, não haveria controle de fábricas que poluem rios, de fazendas que desmatam florestas e de empreendimentos que afetam comunidades.

 

Por meio do licenciamento ambiental, autoridades podem prevenir, controlar e gerenciar o impacto causado por diversos tipos de atividades, sem comprometer o desenvolvimento e buscando o crescimento sustentável.

 

O licenciamento ambiental também funciona como um poderoso mecanismo de planejamento do uso do solo, na cidade e no campo. Através do licenciamento, regiões podem ser transformadas. Setores de peso na economia, como energia, construção civil, agronegócio e mineração, têm sua atuação regida por esse tipo de autorização.

 

O processo

 

Cabe ao empreendimento entrar com o pedido de licenciamento no órgão ambiental apropriado. Para a grande maioria dos casos, o processo de licenciamento é unificado.

 

Já para obras maiores, como a usina de Belo Monte ou uma ferrovia, que têm potencial de causar dano maior ao meio ambiente, o caminho para a obtenção é dividido em três fases: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. As aprovações devem passar pelo IBAMA, IPHAN, FUNAI, Órgãos estaduais do meio ambiente ou Órgãos municipais. Tudo vai depender da necessidade da empresa que busca o Licenciamento Ambiental.

 

Veja também: A ONU estima que em 2030 a demanda por água será 40% maior

 

Serviços de Licenciamento Ambiental fornecidos pela Ação Consultoria Ambiental:

 

  • Consultoria em todas as fases do licenciamento ambiental
  • Outorga para captação de Água
  • Outorga para Lançamento de Efluentes
  • CTF – Cadastro Técnico Federal do IBAMA
  • Monitoramentos das emissões de poluentes
  • Declaração de Carga Poluidora
  • PCA – Planos de Controle Ambiental
  • PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradasa
  • PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

 

Entre em contato e solicite um orçamento: comercial@acaoconsultoriaambiental.com.br